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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 21730, postada em 30/7/2009, às 15:05
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Dr. Rufino, boa tarde, Deus seja Contigo. Preciso de help, mas antes, tenho que expor a situação da empresa. Empresa (Empresário) prestadora de serviços optante pelo simples nacional desde sua abertura:2008. Objeto social:serviços de mixagem sonora em produção audiovisual,filmes e videos de pós produção cinematográfica,envolvendo finalização de filmes,audio e vídeos.Atividades de exibição cinnematográfica,envolvendo projeção de filmes e vídeos. CNAE Principal: 59-13-8-00 CNAES Secundários: 59.12.0-02 – 59.12.0-99 – 59.14.6-00 Notas fiscal emitidas – com alíquota do Simples Nacional de – 6% - até 120.000,00 Nesse mês de JULHO/09 o empresário (Pessoa Física) participou do premio de dança Clauss Viana com uma equipe. A equipe foi contemplada com o prêmio Clauss Viana de dança no valor de R$ 80.000,00. A FUNARTE pediu um recibo do empresário – com o CNPJ,no valor acima (R$ 80.000,00), que foi totalmente depositado em nome do empresário - conta de pessoa física. No entanto esse prêmio será dividido para todos os componentes da equipe. Pergunta-se: esse recibo não deveria ser substituído por um recibo de pessoa física? Se a FUNARTE exige Recibo e não nota fiscal de serviços, esse valor será tributado como? Qual a tributação que incide sobre esse valor? Ou será um valor isento de tributação? Como vou lançar esse valor no faturamento para emissao do DAS? Considerando que os bancos devem informar, semestralmente, a Receita Federal depósitos acima de 5.000,00 e 10.000,00 para pessoa física e juridica respectivamente, então logo a SRF ficará ciente desse depósito na conta do contribuinte. Como ficará a declaração de IR desse contribuinte já que o valor não é todo dele? Quais as providências que deverão ser tomadas para solucionar esse caso? Aguardo instruções, e antecipadamente agradeço a sua atenção. Obrigada, Dirce
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