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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ATIVIDADE IMOBILIARIA
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Pergunta n° 21728, postada em 30/7/2009, às 14:50
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Para a construção de um prédio com vários proprietários, foi constituída uma empresa pessoa jurídica com o ramo de atividade imobiliária, onde todos os gastos foram contabilizados na pessoa jurídica e rateados entre os apartamentos. Dúvidas: Após a conclusão da obra como devemos proceder em relação a tributação para devolver os apartamentos concluídos aos sócios nos seguintes casos: a) Em dissolução da sociedade, ou seja, no encerramento da empresa, será devolvido para os sócios exatamente os valores investidos nos apartamentos como capital social. Existe alguma tributação na pessoa juridica? b) Em redução de capital social, tendo como pagamento das quotas os valores dos apartamentos, mas a sociedade não se dissolverá, apenas reduzirá o capital, devido a saída de alguns sócios. Existe alguma tributação na pessoa juridica? c) Como dação de pagamento aos sócios. Existe alguma tributação na pessoa juridica?
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