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PERGUNTA: EMPRESA DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS
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Pergunta n° 21642, postada em 24/7/2009, às 20:22
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Prezado consultor, uma empresa com a atividade de construção de imóveis, possui 07 sócios. Estes sócios integralizaram o capital social, em dinheiro, na PJ. Com o dinheiro em caixa a PJ construiu um prédio. A intenção era vender os aptos a terceiros, só que os sócios gostaram tanto do imóvel que resolveram ficar com todos os aptos para eles. E os sócios não querem continuar mais com a empresa, isto é, desejam encerrá-la. Minha dúvida é como passar estes aptos para as pessoas físicas dos sócios? Poderia dissolver a sociedade entregando os aptos nesta dissolução? Incidiria impostos nesta transação? Outra sugestão é fazer uma Redução de Capital, onde a PJ devolve o imóvel ao sócio e diminui-se o Capital Social da empresa, incidiria impostos nesta operação? Por fim, caberia uma dação em pagto onde a PJ entrega os aptos e os sócios deixam as quotas em tesouraria? Teria impostos nesta transação? Meu desejo é entregar estes aptos aos sócios pagando-se o menor imposto possivel. Atenciosamente, MULTIPLA
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