Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO
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Pergunta n° 21602, postada em 23/7/2009, às 10:06
Autor(a): *** (Santa Bárbara D'oeste - SP)
Bom dia, temos uma empresa indústria no ramo de REFORMA,IND.COM.IMP.EXP.DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE CENTRÍFUGAS, cujo seus clientes questionam por não reter os 4,65% nas notas. Já foi informado que é devido a Instrução abaixo: Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 459/2004 - ARTIGO 1º DO 2º PARAGRAFO, INCISO II II - de manutenção todo e qualquer serviço de manutenção ou conservação de edificações, instalações, máquinas, veículos automotores, embarcações, aeronaves, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer bem, quando destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação, exceto se o serviço for feito em caráter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso. O caso acima é o caso da empresa (nosso cliente), onde fazem Reformas em máquinas e diz que um de seus clientes disse que isso mudou e que eles terão que reter os 4,65%. Gostaria de saber quanto a Reforma e Assistência Técnica, que tipo de retenção há? Grata Tannile
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