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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FORMAÇÃO DA BASE DE CALCULO
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Pergunta n° 21304, postada em 1/7/2009, às 16:05
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Senhores, boa tarde! : Lei 11.941/2009 art.79, XII revogou par.1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. : Somos tributados p/Lucro Presumido, Cofins/Pis regime não cumulativo. : Dúvida: A base de calculo será formada somente pelas vendas elencadas no n/contrato social? Eventualmente vendemos veículos usados e temos ganho de capital que é oferecido à tributação; igualmente temos aplicações financeiras com rendimento de juros, idem à tributação, isso quer dizer que nestes dois exemplos (há mais) não precisaremos mais oferecer os ganhos à tributação do Cofins/Pis? Agradecendo a valiosa orientação, grato, bom trabalho a todos.
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