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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INSTRUÇÃO NORMATIVA 938/2009
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Pergunta n° 21274, postada em 30/6/2009, às 15:37
Autor(a): *** (Jundiaí - SP)
Prezado(a)Consultor(a) Boa tarde! SIMPLES NACIONAL 1ª) Os serviços de reparos e manutenção, hidraúlicos, elétricos, pinturas, carpintaria,etc..., estão dentro dos "SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL",previstos na Resolução nº 4/2007, art 12, paragrafo 3º, inciso II, alínea f, tributados de acordo com com o anexo III,portanto não sofre retenção do INSS(11%, coforme previsto na IN RFB nº 938/2009 ? Este entendimento esta correto? Antecipadamente, agradeço
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