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PERGUNTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 21210, postada em 25/6/2009, às 13:01
Autor(a): *** (Campinas - SP)
Temos um cliente revendedor de puxadores, fechaduras e dobradiças, produtos enquadrados no Artigo 313-Y. Até o momento estamos efetuando os cálculos de antecipação de ICMS para compras efetuadas fora do Estado e seus fornecedores em território paulista tb estão destacando o impostos sob forma de substituição. Fomos questionados por este cliente quanto à Decisão Normativa 6 de 09-04-09 se seu estabelecimento deveria ou não sofrer a retenção e/ou a consequente antecipação do ICMS, pois em seu entendimento como seu estabelecimentos não vende material de construção, não deveria haver substituição. Aguardamos retorno e agradecemos atenção dispensada. ATT Julio Fabretti
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