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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 21/07/2025: Perguntas: 65.584 | Respostas: 68.985

PERGUNTA: CONSTRUÇÃO CIVIL NO RIO DE JANEIRO

  • Pergunta n° 21097, postada em 17/6/2009, às 10:13

    Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

    Senhores, na legislação de alguns estados, é clara a redação que classifica as empresas de construção civil como "Não contribuintes do ICMS". No estado do Rio de Janeiro estas empresas são contribuintes? Grato

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