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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ANÚNCIOS X ICMS
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Pergunta n° 21055, postada em 15/6/2009, às 10:21
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
EMPRESA TEM COMO ATIVIDADE EDITORA - ELABORAÇÃO REVISTAS QUE SÃO DISTRIBUIDAS BIMESTRALMENTE. DENTRO DESTAS REVISTAS SÃO INSERIDOS ANÚNCIOS QUE SÃO COBRADOS POR ESTA EDITORA. SÃO INSERIDOS TÁMBÉM BANNER QUE SÃO COBRADOS PELA EDITORA. SÃO DISTRIBUÍDOS EXEMPLARES GRATUITAMENTE PARA DIRETORES DAS EMPRESAS OU DEIXADOS GRATUITAMENTE EM EMPRESAS DO SEGUIMENTO. EM RESUMO ELA NÃO COBRA A REVISTA, MAS SIM OS ANÚNCIOS DENTRO DA REVISTA. QUAL DOCUMENTO FISCAL A SER EMITIDO PELOS SERVIÇOS DE ANÚNCIO DENTRO DA REVISTA???? COMO É A TRIBUTAÇÃO DO ICMS ( ISENTO, IMUNE, TRIBUTÁVEL NA ALÍQUOTA DE 18% ? ) A AUTORIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESTADUAL OU MUNICIPAL? E QUANTO A INSERÇÃO DO BANNER NA REVISTA? QUAL DOCTO FISCAL A SER EMITIDO E SUA TRIBUTAÇÃO( ISENTO, IMUNE, TRIBUTÁVEL NA ALÍQU. DE 18% ?) QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA GRATUITAMENTE, ELA NÃO EMITE NF DE VENDA MODELO 1. ESTARIA OBRIGADA A EMISSÃO DESTA NF??? CASO ESTEJA OBRIGADA E EMISSÃO DE NF, COMO É A TRIBUTAÇÃO DESTA NF ??( ISENTA, IMUNE, TRIBUTÁVEL, ETC ) E COMO EMITÍ-LA ESCLARECEMOS AINDA QUE TODA A PARTE DE CONFECÇÃO DAS REVISTA E FEITA FORA DESTA EDITORA POR UMA GRÁFICA TERCEIRIZADA
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