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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 21/07/2025: Perguntas: 65.582 | Respostas: 68.979

PERGUNTA: ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  • Pergunta n° 20859, postada em 28/5/2009, às 15:57

    Autor(a): *** (Aguai - SP)

    BOA TARDE URGENTE: A LOJA QUE FAÇO A ESCRITA COMPROU MERCADORIA DE UMA INDUSTRIA FABRICANTE DE ESSENCIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E O ICMS REF SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A FIRMA INFORMOU A LOJA QUE ELA VAI PAGAR , INCLUSIVE INCLUI O VALOR DO ICMS EM UMA DAS DUPLICATAS. A LOJA QUE COMPROU É OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL E A FIRMA QUE VENDEU INFORMOU O PROPRIETÁRIO QUE ELA VAI USAR O CRÉDITO DO ICMS. MAS O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NÃO RECOLHE ICMS, POIS QUEM RECOLHE ICMS SÃO AS FIRMAS DE REGIME NORMAL. DESTA FORMA, PRECISO SABER: É CERTO A FIRMA RECOLHER O ICMS, POIS QUEM RECOLHE O ICMS NÃO É A FIRMA QUE VENDEU? COMO A FIRMA VAI USAR O CRÉDITO DO ICMS? APROVEITANDO QUEM RECOLHIMENTO DO ICMS REF SUST TRIB QUANDO A FIRMA QUE VENDEU NÃO É O FABRICANTE? OUTRA PERGUNTA REFERENTE A MARGEM DE LUCRO, O PROPRIETÁRIO DA LOJA FOI INFORMADO QUE O GOVERNO JOSE SERRA ESTIPULOU LUCRO DE 91% E ALGUMAS MERCADORIAS 81%,´SO QUE NÃO TEM CONDIÇOES DA LOJA TRABALHAR COM ESSA MARGEM, ISTO É VERDADEIRO? OBS:SE POSSÍVEL RESPONDER ATÉ AMANHA CEDO, POIS SE A LOJA FOR TER QUE RECOLHER O ÍCMS ELA VAI DEVOLVER AS MERCADORIAS. DESCULPA PELO TAMANHO DO TEXTO, MAS NÃO CONSEGUI FAZER MENOR. OBRIGADA MAGDA

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