Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IRPF
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Pergunta n° 20222, postada em 11/4/2009, às 10:17
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Ao Departamento de Consultas Estamos com dúvida a respeito da tributação de pessoa física não-residente no Brasil (IN/SEF nº 208/2002). Foi feito a Declaração de Saída Definitiva do País – Brasil em 15/01/2008. A Pessoa Celebrou Contrato de Trabalho por Tempo Determinado para Trabalhar em Luanda – Angola, recebendo "X" mensal, convertido em USD – Dólares dos Estados Unidos da América do Norte. Transfere este Dinheiro para o Brasil na Conta da sua Esposa; Ela compra Propriedade Rural em nome do esposo e gado; Gerando receita da Propriedade Rural no Brasil em do Seu Esposo (Trabalhando em Angola). Pergunta-se: Como será a tributação do valor (dinheiro) remetido para o Brasil (em nome da Esposa)? Como será a tributação dos rendimentos no Brasil (Propriedade Rural em nome da Pessoal que está Fora do País)?
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