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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS E ISS - INSS?
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Pergunta n° 20190, postada em 8/4/2009, às 10:27
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Empresa comercial e prestadora de serviços (SSP), Vende peças, equipamentos e presta suporte de MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO e MONTAGEM dessas peças, EQUIPAMENTOS nos clientes. O procedimento mais claro e legal é emitir duas Notas fiscais, uma da venda OU REMESSA DO MATERIAL, e outra da mão de obra? A grande dúvida é o DECRETO 45.490/2000 Art. 37, § 1°, item 5. que fala sobre a inclusão dos serviços de mão de obra da INSTALAÇÃO E MONTAGENS dos equipamentos NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS? E os impostos incidentes sobre os serviços? Qual é o procedimento mais claro e legal nesses casos? At., Bruno Vieira.
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