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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
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Pergunta n° 19305, postada em 12/2/2009, às 14:49
Autor(a): *** (Ibitinga - SP)
Empresa individual inscrita no CNPJ.com atividade de representação comercial, os rendimentos serão tributados de acordo com as regras das demais pessoas jurídicas ou neste caso os rendimentos recebidos serão tributados na fonte de acordo com a tabela progressiva das pessoas físicas e dispensadas das demais obrigações acessórias das pessoas jurídicas como DIPJ.DACON.DCTF. e outras, ficando inscrita no CNPJ. somente para fins de formalidades?
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