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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MP 451/2008
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Pergunta n° 19061, postada em 2/2/2009, às 09:32
Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)
Bom dia Srs. Dúvida ref a MP 451/2008: Para as vendas destinadas ALC e ZFM o PIS/COFINS possui alíquota zero, devendo proceder com o desconto em NF dos referidos impostos. Portanto, gostaría de saber se preciso fazer algum estorno referente as matérias primas utilizadas para confecção do produto vendido para essas áreas, uma vez que, concedi o desconto do imposto para o meu cliente ou posso manter o crédito da entrada? No aguardo Grata.
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