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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DEVOLUÇÃO DE VENDAS
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Pergunta n° 18429, postada em 15/12/2008, às 13:08
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Ao Departamento Jurídico Estamos com dúvida a respeito de vendas de uma empresa no Simples Nacional, com atividade de Roupas, Sapatos e Acessórios. Nas vendas emite Nota Fiscal Série "D" / ou Cupom Fiscal (ECF) em nome do cliente, mas caso o cliente resolva devolver a mercadoria e/ ou trocá-la por outra, faremos a devolução na Nota Fiscal de entrada Modelo 1 citando o número da Nota Fiscal série "D" /ou do Cupom Fiscal? Pergunta-se Como proceder para que não haja a tributação no Simples Nacional da mercadoria que foi vendida e devolvida. At. Águia Contábil
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