Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE TELEFONE CELULAR COM DESCONTO
-
Pergunta n° 1841, postada em 2/2/2004, às 10:43
Autor(a): *** (Marechal Cândido Rondon - PR)
Minha empresa é revendedora da TIM Sul e vende aparelhos com descontos promocionais, oferecidos pela própria TIM. Como exemplo, um aparelho que normalmente é vendido a R$ 269,00 é oferecido com desconto de R$ 170,00, sendo vendido a R$ 99,00 ao consumidor. O valor do desconto (R$ 170,00 nesse caso) é depois reembolsado pela TIM via depósito em conta corrente. levando-se em conta que: 1- O cliente paga efetivamente R$ 99,00 pelo aparelho, 2- A NF é emitida com valor contábil de R$ 99,00, 3- O valor do desconto vai ser compensado pela TIM, 4- O cliente assina um contrato de fidelidade com a TIM, não com a revenda. O negócio com a revenda encerra-se no ato da venda. pergunto: 1- Correto considerar o valor contábil da operação como sendo R$ 99,00? 2- Qual a base de cálculo para ICMS nessa venda? 3- Como escriturar essa NF no Livro de Registro de Saídas, colunas valor contábil e base de cálculo do ICMS? 4- Esse desconto é considerado "Condicional" ou "Incondicional" para os efeitos de Art.6 do RICMS/PR? Principalmente devido ao contrato de fidelidade entre o cliente e a TIM.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
