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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CIDE - COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS (URGENTE)
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Pergunta n° 18138, postada em 19/11/2008, às 16:38
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Olá, Nossa empresa faz pagamentos da CIDE todo mês. Temos saldo credor de PIS, COFINS, CSLL IR, etc. Pergunto: podemos compensar as próximas importâncias a pagar de CIDE com o saldo dos tributos e contribuições referidos acima? OBS.: não se trata, no caso, de crédito da CIDE (art. 4º, "caput", da Medida Provisória nº 2.159-70/2001). Trata-se de compensação da CIDE com outros tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. Tenho bastante urgência. GRATO PELA ATENÇÃO DE SEMPRE.
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