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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: LEI 8.167/91 E MP 2.058 DE 23/08/2000
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Pergunta n° 18120, postada em 18/11/2008, às 19:34
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Grande José Rufino, Tenho um cliente que fizera uma emissão de debentures, no ano de 2000, e o contrato menciona uma clásula de correção e juros, tais como transcrevo abaixo: Paragrafo 9o. Art. 5o. da lei 8.167/91 com redação dada pelo art. 5o. da MP No. 2.058 de 23/08/2000. Ou outro que venha a substituir. Nesta emissão de debentures realizada em 2000, menciona a correcao de 4% a.a + TJLP. Quesitonamento, até hoje é cabido a cobrança deste juros e a TJLP. Grato, Vanderlan
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