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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRODUTOS DE CACAU
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Pergunta n° 18056, postada em 13/11/2008, às 16:20
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
GOSTARIA DE SABER SE HÁ DIFERENCIAÇÃO NAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONANDO, SEJA NO MERCADO INTERNO OU IMPORTAÇÃO: 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. Ex 01 - Torrado 1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. 18.03 Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 1803.10.00 -Não desengordurada 1803.20.00 -Total ou parcialmente desengordurada 1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau. 1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau. 1806.10.00 -Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1806.20.00 -Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg 1806.3 -Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31 --Recheados 1806.31.10 Chocolate 1806.31.20 Outras preparações 1806.32 --Não recheados 1806.32.10 Chocolate 1806.32.20 Outras preparações 1806.90.00 -Outros Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite oBRIGADO !
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