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PERGUNTA: ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TREINAMENTO INCIDE ISS
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Pergunta n° 18019, postada em 11/11/2008, às 22:26
Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)
Locadora de máquinas e equipamentos de elevação de pessoas (guindastes, plataformas etc), sem operador e manutenção por conta da locatária, localizada em Porto Alegre-RS. Aluga estas máquinas (sem operador) e não paga ISS sobre a receita da locação. Quer incluir atividade de treinamento para operadores destas máquinas (cursos) cobrando da locatária o valor dos cursos. Ainda, vai prestar serviços de manutenção e conserto das máquinas locadas, cobrando o serviço de manutenção e das peças quando não estão na garantia do fabricante. Pergunta-se: 1) Hoje só tem receita de locação e não paga ISS, se incluír serviços de treinamento (cursos) e serviços de manutenção a receita de locaçãopassaria a incidir ISS também? 2) Só paga ISS sobre os serviços de treinamento, cursos e de manutenção, sem interferir na receita do aluguel? 3)A legislação do ISS de POA permite pagar ISS só dos serviços? 4) Tem alguma outra implicancia nestas operações? SDS, Clóvis
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