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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: CONTRATO SOCIAL DE INDÚSTRIA PODE TER ÚNICO SÓCIO

  • Pergunta n° 17945, postada em 7/11/2008, às 08:58

    Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

    Senhores, bom dia! Uma industria tinha no contrato social dois sócios. Um sócio se retirou da sociedade, tendo sido feita a alteração no contrato social que passou a ter um único sócio. As demais cláusulas ficaram inalteradas. 1) Pode o contrato social da industria ter um único sócio ? 2) caso positivo, pode a sociedade continuar com a mesma razão social Ltda (empresa do Lucro Presumido que vai passar para o Simples Nacional) ? 3) Sendo um único sócio a razão social tem que ser no nome do Sócio ou pode ser mantido o nome da industria ? 4) O contrato tem que ser levado a registro normalmente na Junta Comercial ou no Cartório Civil de PJ ? 5) Qual a fundamentação legal ? 6) Quais as recomendações que os senhores podem informar ? Grato pela atenção.

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