Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ITCMD PARANÁ
-
Pergunta n° 1792, postada em 28/1/2004, às 14:41
Autor(a): *** ( - )
..Fiz recentemente uma alteração de contrato social e nela constou doação de quotas entre os sócios da sociedade....o Estado do Paraná que agora cobrar 4% sobre o valor da respecotova doação...sei que é legal, porém, existe discordância dos sócios para se pagarem tal tributo. diante disso pergunto: 1) Posso CANCELAR essa doação de quota de capital através de outra alteração no contrato social PARA EVITAR A TRIBUTAÇÃO DO ITCMD? 2) Se houver a possibilidade, qual o fundamento legal? 3) Se possível, gostaria também de uma dica (modelo) sobre os termos da cláusula de cancelamento da doação de quotas aqui tratada.. 2)
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
