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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DOAÇÃO
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Pergunta n° 179, postada em 13/2/2003, às 10:22
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Caro José Rufino, vc teria algum modelo de contrato em adiantamento da legítima, a título de adiantamento de herança de Marido para Mulher que estão casados em comunhão parcial de bens? De preferência que esteja enquadrado no novo código civil. Obrigado.
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