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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/07/2025: Perguntas: 65.544 | Respostas: 68.945

PERGUNTA: DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

  • Pergunta n° 17891, postada em 4/11/2008, às 10:06

    Autor(a): *** (Guarujá - SP)

    Bom dia!! 1- Quando uma empresa localizada em Minas Gerais, vende cimento a nota fiscal tem que vir com substituição tributaria??? 2- Quando um remetente vender para destinatário localizado em São Paulo, optante do Simples Nacional, que utiliza o CIMENTO como matéria-prima na fabricação de blocos, pisos e etc., a nota fiscal tem que vir como substituição tributaria??? 3 - Quando uma empresa optante pelo Simples Nacional, compra CIMENTO para ser utilizado como MATÈRIA-PRIMA na fabricação de blocos, pisos, etc., de remetente localizado em MG, ela tem que recolher o diferencial de aliquota?? 4- Se sim, como deverá ser calculado o diferencial de aliquota???

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