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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SIMPLES GAÚCHO E A ST DE OUTROS ESTADOS
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Pergunta n° 17827, postada em 29/10/2008, às 11:19
Autor(a): *** (Andradina - SP)
BOM DIA, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.036/2008 DO RIO GRANDE DO SUL EM SEU ART. 1º e ART. 3º IMPUTA-NOS INTERPRETAR (OU NÃO?) QUE FICAM DISPENSADAS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST TODAS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL. QUANDO UMA EMPRESA ESTABELECIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL COMERCIALIZA PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM EMPRESA ESTABELECIDA NO RIO GRANDE DO SUL ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL, FICA DISPENSADA DO RECOLHIMENTO DO ICMS/ST ANTECIPADO EM GNRE ?
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