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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PESSOA JURÍDICA

  • Pergunta n° 16385, postada em 22/7/2008, às 16:11

    Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

    Prezados, Preciso de orientações quanto ao que seria início para fato gerador para contribuição previdenciária no caso de pessoa jurídica que ainda não tem funcionários somente sócios, e ainda não tiveram faturamento ou seja a empresa existe mas ainda não tem receita, como ficaria a contribuição previdenciária uma vez que ainda não foi pago nenhum valor a título de pró-labore mesmo sabendo-se que no Contrato Social existe uma cláusula para pagamento de pró-labore, mas como ficaria isto sendo que não há entrada de recursos proveniente da prestação de serviço ou venda de mercadoria. Gostaria orientações como proceder e embasamento legal para o qual devo orientar meus clientes.

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