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PERGUNTA: PIS/COFINS ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
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Pergunta n° 15982, postada em 19/6/2008, às 11:33
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, compra uva de produtor rural e contrata uma empresa para transformar a fruta em suco. Esse suco será vendido para uma rede de supermercados. O resultado positivo obtido com essa operação servirá para manutenção das atividades sociais da entidade. Perguntas: Por se tratar de entidade sem fins lucrativos, ela pode requerer Inscrição Estadual e emitir notas fiscais normalmente, como se fosse uma empresa comercial normal? Há alguma implicação se a venda for para empresa de outro estado? Incide tributação de ICMS/PIS/COFINS/IPI sobre essas operações? E se a produção do suco acontecer dentro da própria entidade, existe alguma alteração nas respostas das perguntas anteriores?
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