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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IN 3/2005 INSS
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Pergunta n° 15914, postada em 13/6/2008, às 08:55
Autor(a): *** (Duartina - SP)
Ref. ao "Art. 82. O contribuinte individual que, no mesmo mês, prestar serviços à empresa ou à equiparado e, concomitantemente, exercer atividade por conta própria, deverá recolher a contribuição social previdenciária incidente sobre a remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria, respeitando o limite máximo do salário de contribuição." Questiono o seguinte e se este mesmo profissional além de prestar serviço a empresa e a pessoas físicas também é registrado como empregado. Trata-se de um médico. Qual contribuição ele deverá contribuir 1º? A que ele pratica por conta própria a PF com 20%, depois a das empresas e sosmente depois onde ele está como empregado? Ou deve primeiramente como emnpregado e depois com os outros fatos geradores? Desde já obrigado.
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