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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CARNÊ LEÃO ?
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Pergunta n° 15718, postada em 31/5/2008, às 11:51
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Referência: Resposta nº 17318, de 30/05/2008. Os Srs. informam que: "(...) não há que se falar em complementação do INSS, muito menos em recolhimento Carnê-Leão.(...)" Apresento a seguir, valores hipotéticos, apenas como exemplo: 1. Aposentadoria: 1.1. Rendimentos = 2.000,00; 1.2. Isenção 65 anos = 1.313,69 (valor de 2007 apenas para exemplo); 1.3. Base de Cálculo = 686,31; 1.4. Imposto Devido = 0,00. 2. Cargo Público: 2.1. Rendimentos = 2.000,00; 2.2. Previdência Oficial = 220,00; 2.3. Base de Cálculo = 1.780,00; 2.4 Imposto Devido= 61,07. 3. Aposentadoria + Cargo Público: 3.1. Rendimentos = 4.000,00; 3.2 Isenção 65 anos = 1.313,69; 3.3. Previdência Oficial = 220,00; 3.4. Base de Cálculo = 2.466,31; 3.5. Imposto Devido = 164,02. 4. Diferença = 102,95. Peço que me esclareçam se, no caso acima descrito, não deveria ser recolhido o Carnê Leão no valor de 102,95.
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