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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 15645, postada em 27/5/2008, às 15:06
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Senhores, Tenho dúvida quanto a venda de um imóvel rural incorporado a uma Agropecuária desde 1.988, cuja Agropecuária não teve movimento financeiro, econômico, investimento (Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – Inativa desde 1.988). Neste período fez um contrato de comodato de imóvel rural a um dos sócios da pessoa jurídica. Será feito a venda do imóvel rural em nome da pessoa jurídica para uma pessoal física. Pergunta: a) Pode ser tributado o IRPJ e CSLL pelo sistema de Lucro Presumido ou será obrigado a fazer o cálculo pelo sistema de Ganho de Capital? b) Sobre o valor da venda, quando optar pelo sistema do Lucro Presumido, é obrigado a tributar também a contribuição do PIS da COFINS? At. Carlos Otávio Águia Contábil Ltda.
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