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PERGUNTA: RETENÇÃO DE INSS S/ LOCAÇÃO DE BENS
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Pergunta n° 15482, postada em 13/5/2008, às 20:22
Autor(a): *** (Resende Costa - MG)
Jose Rufino, boa noite! A ativid. da empresa é locação de maq. e equipamentos e transporte de cargas. - Está locando 2 caminhões para uma mineradora, trabalhando no patio desta, sendo os socios da locadora os motoristas, não tem empregados. Foram emitidas 02 NFs serie A(serviços) no vr de 5200,00, para a locação dos caminhões, a NF foi preenchida pela mineradora, c/ ret. de 11% INSS s/ 600,00 discrim. em NF, no vr de 66,00. 1) Está certo esta retenção uma vez que a locadora n/tem empreg. e o vr é abaixo de 2 tetos do INSS, ou a locadora deveria ter apresentado uma declaração informando o embasamento legal p/ não retenção? 2) O SNacional de locação é 4 ou 6%, ou depende do que vem na NF, se é locação de maq. ou transporte de cargas? Agradeço.
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