Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REIDI
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Pergunta n° 15100, postada em 15/4/2008, às 11:44
Autor(a): *** (Lajeado - RS)
Senhores uma empresa, do setor da construção pesada, com receitas provenientes da pavimentação de estradas, tributada pelo lucro real, que recolhe as contribuições para o PIS e COFINS pela sistemática da cumulatividade, foi contratada por uma prefeitura para realização de obras de pavimentação, com recursos do PAC. A referida empresa será quem executará obra. Pergunta: nessa situação, há possibilidade de utilizar benefícios do REIDI? Quem deve efetuar a habilitação e como funciona? Quem tem direito à suspensão do PIS e COFINS? obrigado,
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