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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO 11%
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Pergunta n° 1480, postada em 12/12/2003, às 10:13
Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 209 (INSS) ÍTEM 17.4, A BASE DE CÁLCULO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 30% DO VR.BRUTO DA NF., NA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE CARGAS E PASSAGEIROS.PERGUNTA NUMERO 1: UMA MICROEMPRESA QUE NÃO TEM EMPREGADO, SERVIÇO PRESTADO PELO TITULAR, FATURAMENTO BRUTO DE R$5.000,00, SOFRERIA RETENÇÃO? NESSE CASO EU DISCRIMINO NO CORPO DA NF. DA SEGUINTE FORMA: a) ALUGUEL DE VEÍCULO NO PERÍODO DE .. A .. R$3.500,00 E b) SERVIÇO EVENTUAO DE MOTORISTA PRESTADO PELO TITULAR DA EMPRESA R$1.500,00 PERGUNTA NUMERO 2:UTILIZO ESSA BASE DE CALCULO P/ FAZER O RECOLHIMENTO DO ISS E TAMBÉM PARA CALCULAR O INSS QUE NESSE CASO FICARIA ISENTO DE RETENÇÃO, ESTOU TRABALHANDO CERTO? BENÊ.
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