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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
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Pergunta n° 14735, postada em 24/3/2008, às 12:48
Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)
Prezados Consultores, A empresa tributada sobre o Lucro Presumido, cuja atividade é de profissão legalmente regulamentada, sendo o seu sócio-administrador quem realiza os serviços prestados pela empresa, sendo que o sócio administrador não faz retirada a título de pró-labore, pois tem fontes de rendimentos para suas subsistências, após apurado o Resultado do exercício constatou-se lucro, na distribuição deste lucro, de acordo com o § 5º, inciso II, da deve a empresa recolher ao INSS 20% sobre o valor distribuído aos 2 sócios. (o 2º. Sócio não desempenha nenhuma função na empresa)?
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