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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.229 | Respostas: 68.617

PERGUNTA: CREDITO DE IPI

  • Pergunta n° 14508, postada em 5/3/2008, às 19:24

    Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

    boa noite, com base no art 165 do RIPI, o estabelecimento industrial ou a ele equiparado pode creditar-se do IPI na compra de mercadorias de atacadista não contribuinte. minha duvida é 1) sendo esse atacadista não contribuinte do IPI, uma empresa de importação, ela pode transferir 50% do valor do IPI recolhido na importação? 2) sendo possível essa transferencia,existe alguma possibilidade de transf este IPI para empresa de comercio atacadista, ou varejista? 3) caso concreto de transferencia quais os procedimentos?

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