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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/05/2025: Perguntas: 65.251 | Respostas: 68.644

PERGUNTA: OFICINA MECANICA -COLOCAÇAO DE PEÇAS

  • Pergunta n° 14362, postada em 25/2/2008, às 09:14

    Autor(a): *** (Macapá - AP)

    Ref: Oficina Mecânica / Comércio de autopeças. 1-Como procedemos com a Escrituração Fiscal e Apuração do Imposto ICMS de empresa Oficina Mecânica que vende apenas serviço. Mas, que presta o serviço com colocação de Peças mecânicas? No caso dela ser cadastrada na SEFAZ como ISENTA. 1.1-Ela pode fazer isso? Ela precisa pagar alguma diferença de Alíquota de ICMS? Ou ela é Obrigada a se cadastrar na SEFAZ como Contribuinte para Recolher ICMS? 2-Ela com CNAE de Prestadora de Serviços somente(Oficina Mecânica) quais controles ela deve possuir para não ser cobrada de ICMS numa eventual Fiscalização da Secretaria Estadual-SEFAZ? 3- Vocês possuem matérias que explorem esse ramo de atividade?

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