Perguntas e Respostas

PERGUNTA: HOLDING - SPE

• Pergunta n° 14104, postada em 28/1/2008, às 14:37

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Uma pessoa física possui uma grande propriedade rural com vocação para a instalação/implantação de miniusinas hidrelétricas. 50% desta area está sendo vendida para um grupo que tem interesse em investir no ramo. O proprietário da area quer em conjunto com o grupo formalizar um negócio com o objetivo de explorar a atividade de energia elétrica. A idéia é criar duas empresas (sociedade ltda), uma do 1º proprietário da area, a segunda do grupo que está adquirindo 50% da area e integralizar as areas como parte do capital social de cada empresa. Na sequência criar uma outra empresa (HOLDING) onde teremos como sócios as duas empresas retro mencionadas, que a partir de sua constituição estará criando 6 SPE, cada SPE será uma miniusina hidrelétrica. Com base no exposto perguntamos: a) Esta correto o nosso entendimento quanto a composição societária do negócio e com a forma de criação das empresas que estamos propondo, ou seja, criar as duas empresas e estas comporem o quadro societário da terceira, podendo esta terceira ser uma HOLDING? b) Os imóveis que vão compor o capital social das empresas a serem criadas estão registrados por R$ 1.000.000,00 e será integralizado por R$ 12.000.000,00,qual a melhor maneira de registrar essa diferença? teremos que apurar ganho de capital? c) Caso nao seja essa a opção adequada qual a melhor maneira de formalizarmos o negócio? uma vez que estamos partindo de um patrimônio de uma PF que esta sendo parcialemente alienado para uma PJ e que a junção desse patrimonio vai culminar num negócio único que tera outros "6 negócios", com custos, despesas e receitas distintas.