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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/07/2025: Perguntas: 65.538 | Respostas: 68.934

PERGUNTA: DIF ALÍQUOTA DE PROD COM SUBST TRIB DE ICMS

  • Pergunta n° 13895, postada em 14/1/2008, às 11:43

    Autor(a): *** (Duartina - SP)

    Empresa estabelecida em SP no ramo de perfumaria e higiene pessoal, que passará a partir 01/02/2008 a ter tributação de ICMS por Substituição Tributária. Como sou varejista ao adquirir mercadoria de MInas Gerais lá haverá a retenção por Substituição Tributária. OK? A qual irei pagar em NF o valor do ICMS Substituído. Questiono que, se houve a retenção terei ainda que pagar o diferencial de alíquota no estado de SP, uma vez que sou optante do SIMPLES NACIONAL? Por estar adquirtindo mercadorias de outros estados. Desde já muito obrigado.

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