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PERGUNTA: IOF S/ EMPRÉSTIMOS
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Pergunta n° 13554, postada em 6/12/2007, às 18:49
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Temos a seguinte situação: 1 - em 31/07/2007 PJ "A" empresta para PJ "B" R$ 17.244.000,00 com prazo de devolução em 30/09/2007 - portanto 62 dias x 0,0041(IOF) - R$ 43.834,25 - imposto vencido e recolhido na data do empréstimo - sendo que a garantia era ações de empresas das quais a PJ "B" possui investimentos - Tudo registrado em "Contrato de Empréstimo Conversível e Promessa de Compra de Ações e Outras Avenças". Pergunta o IOF foi recolhido corretamente? 2 - Na data do vencimento 30/09/2007 o empréstimo não foi quitado. Em 25/10/2007 a empresa "A" passa a participar em empresas como descrito no "Contrato de Empréstimo Conversível e Promessa de Compra de Ações e Outras Avenças", as pergunta são: como o empréstimo não foi quitado na data prevista, dos dias 30/09 a 25/10 deve-se recolher o IOF? Como calcular, qual o vencimento e código? Teremos mais algum imposto sobre esta operação?
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