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PERGUNTA: VENDA DE IMÓVEL TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 13296, postada em 8/11/2007, às 15:17
Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)
Boa Tarde Em uma empresa tributada pelo lucro real, que tem um imóvel(sede da empresa)no imobilizado , com um valor muito abaixo do verdadeiro, e deseja vender o imóvel para outra empresa(lucro presumido e que tem como objeto a venda e locação de imoveis proprios), sendo ambas do mesmo grupo familiar, neste caso , não vai haver a venda de fato, o recebimento em dinheiro, se trata na verdade de um planejamento tributário, para a empresa lucro real pagar aluguel para empresa lucro presumido.Enfim gostaria de esclarecer como ficaria esta tributação da venda do imovel, poderiamos dar a venda pelo mdsmo valor contabil?para não haver o ganho de capital? e o ITBI iria incidir?ou se a venda fosse feita aos sócios(PF) e estes integralizassem capital na empresa lucro presumido o ITBI incidiria? Grata Cátia Porto Alegre
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