Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COFINS
-
Pergunta n° 13199, postada em 27/10/2007, às 13:14
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Com a atividade de "comércio de produtos veterinários,a empresa esta iniciando neste mês,a comercialização de vacina para uso em animais. Verificamos NA TIPI que a vacina adquirida pela empresa que tem como código fiscal, 3002.3090 está reduzida aliquota zero. No texto publicado em 4-10-2007 no "Site" dos senhores,está relacionado no item "14" vacina para medicina veterinária como mercadoria reduzida a zero para PIS E COFINS. No art. 1º, § 3º Lei 10.833/2003 diz que não integram a base de cálculo as receitas isentas ou reduzidas a 0(zero) PERGUNTAMOS: Estamos no amparo da Lei, para excluir da base de cálculo DO PIS/PASEP E COFINS, a mercadoria mencionada (vacina para medicina animal), bem como os demais produtos elencados nos capitulos 29 e 30 da TIPI?,quando reduzidos a aliquota zero
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
