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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS NOS SERVIÇOS DE EMPREITADA
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Pergunta n° 1281, postada em 7/11/2003, às 11:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Senhores, bom dia e grato pelo pronto atendimento quanto à minha dúvida do último dia 04/11. Entendi perfeitamente o esquema de contabilização nos casos de empreitadas de curto prazo, que é o caso do meu cliente. Mas ainda restou uma dúvida, em que momento devo emitir a nota fiscal? No término da obra (inferior a doze meses) ou conforme o recebimento das parcelas? Minha preocupação é quanto ao recolhimento de ISS, retenção do INSS e a base de cálculo para recolhimento dos demais tributos federais. Solicito a fineza de me orientar.
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