Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 12574, postada em 5/9/2007, às 13:58
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Senhores Consultores, Nos reportamos à V.S.as para solicitar-lhes informações e esclarecimentos (fundamentados), sobre o seguinte assunto: Temos um cliente que atua no ramo da comercialização no varejo de materiais de construção sujeitos à substituição tributária. Ocorre que apesar de destacado na NF de remessa, desconhecemos que os respectivos ICMS´s estejam sendo devidamente recolhidos pelos fornecedores, pois nenhum comprovante é disponibilizado. Sobre o assunto, temos conhecimento de que a omissão do recolhimento (do ICMS) por parte do fornecedor, torna o adquirente responsável solidário pela quitação do tributo. Todavia, nossos argumentos não são considerados pelo nosso cliente que se ilude imaginando ser impossível qualquer atribuição de responsabilidade para o caso específico. Deste modo, para que possamos nos resguardar, rogamos os préstimos de V.S.as, no sentido de nos explanar , com a devida fundamentação legal, todas as nuances que envolvem o caso específico, pois nos utilizaremos desse material para ALERTAR e melhor esclarecer nossa clientela. Certo de poder contar com a usual presteza dessa consultoria, subscrevemo-nos. Alexandre Reis
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