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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INDÚSTRIA GRÁFICA- DÚVIDAS REMANESCENTES -CRÉDITOS
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Pergunta n° 12471, postada em 28/8/2007, às 11:27
Autor(a): *** (Curitiba - PR)
Olá, obrigado por nos informar sobre a incidência de ISS e não ICMS sobre serviços gráficos sob encomenda. Restou-nos uma dúvida quanto ao tratamento tributário na compra dos materiais. No caso, a indústria gráfica em questão compra papel cartão para fornecimento de impressos bancários (ISS). Esse mesmo lote de papel cartão servirá para confeccionar embalagens para um fabricante de barras de cereais, portanto esta segunda operação sujeita à indicência de ICMS e IPI. Perguntas: a) posso me creditar de todo o ICMS e IPI incidentes na compra do cartão ? b) em caso negativo, como apurar o crédito correto, se o papel cartão comprado não tem um destino certo e pode atender aos dois tipos de operação? Obrigado.
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