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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 11/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: COMPRA DE MERCADORIAS ENTRE ESTADOS EO ICMS????

  • Pergunta n° 12327, postada em 17/8/2007, às 09:55

    Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

    Estado de São Paulo Uma empresa situada no Estado de São Paulo optante pelo Simples Nacional, compra a maioria de seus produtos do estado de Paraná e Minas Gerais em alguns casos compra mercadorias de empresas desses Estados também optantes pelo Simples Nacional e em outros de empresas tributadas pelo ICMS, por fim a dúvida é: Quando a compra é feita de outra empresa Optante pelo Simples Nacional desses Estados, a mercadoria é considerada isenta do ICMS ou tem que ser recolhido o ICMS e a aliquota deve ser a do Estado de origem ou do Estado de São Paulo? E já no caso de a compra ser feita de empresas desses estados mas tributadas pelo ICMS como deve ser o procedimento ref. ao ICMS? Grato Rodrigo

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