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PERGUNTA: BASE PARA CÁLCULO DE INSS RETIDO E ISS
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Pergunta n° 1199, postada em 27/10/2003, às 15:47
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa parte das minhas dúvidas envolve o ramo de construção civil, por se tratar de uma experiência nova para mim. Meu cliente é contratado para construir uma casa, na qual, conforme cláusula contratual, ele irá fornecer material e mão-de-obra. Dúvida: a) Na emissão da nota fiscal ele deverá segregar material utilizado da mão-de-obra? b) A base de cálculo do INSS retido será somente o valor dos serviços, ou seja, da mão-de-obra, certo ou errado? c) Se a construtora não tiver um controle interno adequado, de sorte que, consiga segregar material utilizado da mão-de-obra, existe algum critério arbitrado para determinar-se o valor dos mesmos?
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