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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO DE IR - CONTEXTO OPERACIONAL
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Pergunta n° 1196, postada em 27/10/2003, às 13:16
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde. Tenho um cliente que é uma construtora. Mas na essência, entendo que seja uma empreiteira de mão de obra. Todos os empregados das obras são registrados na própria construtora. Na prática, eles não compram um terreno para construir um prédio e depois vender as unidades. A atividade deles é a reforma, a construção de uma residência, a ampliação de uma fábrica, etc. Entretanto ainda estou com dúvida se deve-se reter o 1,5% de IRRF na nota fiscal de prestação de serviços na seguinte situações: prestação de serviço para pessoa física e prestação de serviços para pessoa jurídica. Peço a gentileza de me orientar simplesmente comentando se sim ou se não, pois em alguns casos a legislação é um pouco subjetiva.
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