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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: RETENÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE

  • Pergunta n° 11854, postada em 23/7/2007, às 10:06

    Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

    Bom dia! No caso de operação de transporte de passageiros (turismo) onde uma empresa contrata nossos serviços por apenas uma viagem, entendo não ser serviço continuo conforme art. 143 a IN SRP n٥ 3/2005, portanto não teria retenção de INSS. Entendo que uma empresa que contrata os serviços de forma permanente aí sim tem retenção, estou certa na minha interpretação? Pergunto isso porque estou com problemas com diversas empresas que contratam os serviços por uma única vez ou de vez em quando e insistem em reter o INSS. Será que terei que destacar na Nota fiscal de prestação de serviços de qualquer empresa que prestarmos serviços o valor da retenção? Att. Zulani

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