Perguntas e Respostas
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Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PAGAMENTO EFETUADO PELO FORNECEDOR POR PROBLEMAS
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Pergunta n° 11467, postada em 27/6/2007, às 08:25
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Ao importarmos mercadorias de nosso fornecedor no exterior(coligada), em alguns casos acusamos o extravio, a deterioração ou até mesmo o prazo de vencimento expirado. Como procedimento da coligada apontamos estes fatos e solicitamos que o material seja reembolsado (credit Note) através de remessa financeira. Minha dúvida é se devo considerar este valor recebido como Outras Receitas e oferecer tributação de Pis/Cofins e IRPJ/CSLL ? Atualmente adotamos este procedimento, mas acredito que não tenha relação com receita, uma vez que é um ressarcimento feito por nossa coligada, por produtos que chegaram com problemas em nossa unidade, e que foram descartados. Mis uma vez obrigado
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