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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRESTAÇÃO DE SERVICO
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Pergunta n° 1129, postada em 17/10/2003, às 15:07
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
BOA TARDE A EMPRESA EFETUOU UM SERVIÇO DE MONTAGENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICA PARA OUTRA EMPRESA. A EMPRESA X ESTÁ NO SIMPLES FEDERAL, NÃO HOUVE CESSÃO DE MÃO DE OBRA , E NEM SERVIÇO PROFISSIONAL REGULAMENTADO. POIS BEM A EMPRESA Y NÃO ACEITOU A NOTA FISCAL DA EMPRESA X POR ESTAR EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE SERIA A RETENÇÃO DOS 11% AO INSS E 1,5 DE IRRF. MESMO NÃO TENDO CESSÃO DE MÃO DE OBRA A EMPRESA PODE RETER OS 11% DO INSS?E OS 1,5 DO IRRF TAMBEM? SE EXESTIR ALGUM EMBASAMENTO LEGAL PARA QUE A EMPRESA X NÃO PAGUE ESSA RETENÇÃO POR GENTILEZA QUEIRA ME ENVIAR...POR GENTILEZA... MUITO OBRIGADO ADRIANA
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